• Eduardo Godinho

O juiz ou a juíza podem ser incompetentes?

Juiz ladrão é frase de estádio de futebol.


No futebol também tem juiz fraco...que até não rouba, mas também não sabe nem a hora que está com fome, de tão incompetente.


Isso, no futebol.


Na Justiça, juiz incompetente (ou Juízo incompetente, sendo mais técnico), não se refere à inteligência ou competência pessoal do julgador.


De fato, tem a ver com o que está sendo julgado e onde está sendo julgado.


No caso da decisão do Ministro Fachin sobre o julgamento do Lula, o Moro não está sendo chamado de burro ou fraco, embora eu o ache fraquinho.


Ele foi declarado incompetente porque o lugar onde deveria ter havido o processamento do Lula era Brasília e não na República de Curitiba.


O que ocorre, então, é a incompetência territorial.


Porque o lugar de atuação do réu, Lula, era em Brasília e a manutenção da força tarefa de Curitiba e do juiz de Curitiba foi uma tremenda forçação de barra.


Detalhe, uma forçação de barra que o Sérgio e o Deltan sabiam e bancaram alcançou o resultado de tirar Lula do pleito de 2018.


Mas, com mais de 3 anos de atraso, o Juízo foi declarado incompetente.


Ah!

Eu eu sei que tu podes estar pensando que é uma bobagem essa história de Juízo competente.


Não é.


Sabe por quê? Porque se tudo tivesse sido julgado no lugar adequado, seriam outros os procuradores, seria outro o juiz, seria outra história, talvez sem power point e "firme convicção sem provas", talvez outra sentença, talvez tanta, mas tanta coisa que talvez tu deva te colocar no lugar de quem é o julgado, condenado e preso em vez de te colocar no lugar do julgador, que é o que a gente costuma fazer.


Dito isto, vai começar tudinho de novo pro Lula, mas desta vez sem um juiz suspeito ajudando a acusação!


Mas aí, já é outro assunto.


Eduardo Godinho

Advogado. Bacharel em Direito pela UNISINOS, Especialista em Gestão Financeira pela UFRGS e MBA em Direito da Economia e Empresas pela FGV.