• Taís Prass Cardoso

Lei do Stalking? O que é isso?

Quem viu a serie “You” lembra de Joe Goldberg, gerente de uma livraria, que se apaixona por uma cliente chamada Beck e rapidamente desenvolve uma obsessão extrema, tóxica e delirante. Para quem não viu, fica a dica, pois a série serve de alerta para várias situações, pois faz uma interessante representação das violações de direitos que a alteração no código penal veio tentar coibir/punir (aviso de gatilho: a série possui cenas de violência doméstica, perseguição e perturbação mental e pode disparar lembras, traumas e angústias).

Desde o dia 31 de março de 2021 está em vigor a Lei 14.132, que ficou conhecida popularmente como “Lei do Stalking”, incluindo o art. 147-A no Código Penal. “Stalking” é uma palavra em inglês que significa “perseguição” ou “ficar à espreita”. Portanto, sim, a perseguição agora é um crime no Brasil, punível de três (3) meses a dois (2) anos de reclusão e multa.


Se entende como perseguição quem ameaçar a integridade física ou psicológica de alguém, repetidas vezes, dificultando a capacidade da pessoa em se locomover ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando a pessoa em sua liberdade ou privacidade. Lembrando que a ação do stalker não precisa ser só de forma pessoal não, pois a lei afirma que pode ser por qualquer meio, inclusive virtual.

É muito comum nos casos de violência doméstica o stalking, e com o avanço da tecnologia os agressores passaram a utilizar diversos meios para permanecer perturbando a mulher. Há muitos relatos de mulheres que tem dificuldade em colocar fim em um relacionamento em que elas não estão mais felizes e que, quando terminam, o ex não aceita o fim e ali começa um jogo de tortura e perseguição. Ligações, mensagens, e-mails e directs (até através de perfis fakes) nas redes sociais passam a ser frequentes, na tentativa de reatar. Este é um comportamento típico de violência doméstica, e na maioria das vezes requer auxílio de medidas protetivas.



Se você estiver passando por uma situação parecida, busque ajuda, se informe e denuncie. Conhece alguém que esteja passando por isso? Ajude e denuncie. Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher, ou vá até a Delegacia mais próxima.


Taís Prass Cardoso


Advogada. Mestra e Doutoranda em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela Feevale.

Pesquisadora sobre Gênero e Violência e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS - Subseção Taquara.


Fontes:


Lei que alterou o Código Penal para incluir o crime de perseguição.


Série “YOU” exemplo de Stalking