POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1.

INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES

Pedimos que você leia esta política de privacidade cuidadosamente, pois ela contém informações importantes sobre quem somos, como e por que coletamos, armazenamos, usamos e compartilhamos suas informações pessoais, seus direitos em relação a tais informações e como entrar em contato conosco, bem como com as autoridades de supervisão no caso de reclamações.

1.1 QUEM NÓS SOMOS?

O site JuridiQuê, cuja responsabilidade é de Diogo da Silva Corrêa (CPF 00427864011), coleta, usufrui e é responsável por certas informações pessoais sobre você. Quando fazemos isso, somos regidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (no Brasil), assumindo a responsabilidade como encarregados pelo controle dessas informações pessoais para os propósitos legalmente previstos.

2.2. COLETA E USO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

O usuário está ciente de que fornece informações de forma voluntária por meio de cliques em anúncios e formulários ou por meio de sites operados pela empresa FMP.

3.3. COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

O JuridiQuê não divulgará dados pessoais coletados a terceiros, nos limites exigidos e autorizados por lei, exceto:

1. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridades competentes, ou decisão judicial.

4.4. SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Todos os dados pessoais serão guardados na base de dados do site ou em bases de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pela empresa, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente. A empresa e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus dados pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados. Embora a empresa utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger suas informações contra divulgação não autorizada, o usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violações de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

5.5. RETENÇÃO DE DADOS

O JuridiQuê retém todos os dados fornecidos, inclusive os dados pessoais, enquanto o cadastro do usuário estiver ativo e conforme seja necessário para cadastro de seus usuários. 

O JuridiQuê reterá seus dados pessoais e os manterá armazenados até eventual requerimento de exclusão.

O JuridiQuê poderá vir a manter as informações após receber seu pedido de exclusão caso seja necessário para o cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso, garantindo o cumprimento de contratos.

6. DIREITO DE ACESSO E CONTROLE DE SEUS DADOS PESSOAIS

l. O JuridiQuê oferece ao usuário diversas opções acerca do que fazer com seus dados pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O usuário pode:

1. ll. Excluir dados — o usuário pode solicitar a exclusão de alguns dos seus dados pessoais, por exemplo, dados que não são mais necessários para lhe oferecer o serviço;

2. Alterar ou corrigir dados — o usuário pode solicitar adição e/ou a edição de alguns dos seus dados pessoais;

1.7. CONTATO

O JuridiQuê nomeou Diogo da Silva Corrêa como Data Protection Officer (DPO). O usuário pode entrar em contato através do e-mail: dscorrea83@gmail.com  caso queira descadastrar-se ou alterar algum dado.